Paes vai encerrar UPP Social e criar ouvidorias em favelas; moradores vão receber queixas e denúncias
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| Lançamento oficial da UPP Social no Morro do Escondidinho, em Santa Tereza (20.05.2011) Foto: Aline Custódio / Extra / Guilherme Amado |
Lançado com pompa e circunstância há quase três anos, o programa UPP Social terminará em abril, sem ter cumprido a missão de levar a ocupação social às áreas pacificadas. Em seu lugar, a Prefeitura do Rio lançará o Igualdade de Território, que vai atuar por meio de ouvidorias nas favelas e ficará sob a responsabilidade do vice-prefeito Adilson Pires.
Cada comunidade pacificada terá um ouvidor, escolhido entre os moradores, que trabalhará em espaços públicos já existentes. Além de receber reclamações sobre a deficiência na coleta de lixo ou a falta d’água, por exemplo, ele colherá denúncias. O salário a ser pago ainda não foi estabelecido. Em abril, haverá uma chamada pública para firmar um convênio com uma empresa, que vai contratar os ouvidores, segundo o vice-prefeito:
- Não vamos querer ninguém com filiação partidária. Não é para ser um cabide de empregos. Essas ouvidorias terão independência, por exemplo, para ouvir reclamação sobre algum policial.
- Não vamos querer ninguém com filiação partidária. Não é para ser um cabide de empregos. Essas ouvidorias terão independência, por exemplo, para ouvir reclamação sobre algum policial.
As demandas serão levadas para a vice-prefeitura, de onde a cobrança será feita, inclusive a concessionárias, como Light e Cedae.
- O Instituto Pereira Passos (IPP) não conseguiu fazer o programa dar certo. O nome também não cabe. A sigla UPP Social fica sendo Unidade de Polícia Pacificadora Social. É estranho. Agora, com a força da vice-prefeitura, vai dar certo - prometeu Pires.
De acordo com ele, o Igualdade de Território ainda tem um nome provisório, mas deverá ser lançado tão logo termine, no dia 10 do mês que vem, o contrato do IPP com a ONU Habitat, por meio do qual funciona o UPP Social.
O projeto atual sofreu sucessivos rebaixamentos. Em 2010, ao ser criado pelo economista Ricardo Henriques, então secretário estadual de Assistência Social, tinha o objetivo de articular as secretarias para que serviços públicos como saúde, educação, coleta de lixo e saneamento básico entrassem nas favelas. Logo que começou, veio o primeiro revés.
Em 2011, Cabral municipalizou o programa, para acomodar na Secretaria de Assistência Social o petista Rodrigo Neves, hoje prefeito de Niterói. O UPP Social foi sendo esvaziado. Em junho passado, Henriques deixou o IPP, assumido pela economista Eduarda de La Rocque.
