segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Reverendo Jesse Jackson pede que os EUA suspendam embargo à Cuba

Jesse Jackson durante conferência 
climática em 18/09/2013
AFP/Arquivos-Joaquin Sarmiento
O reverendo norte-americano Jesse Jackson exigiu que Washington suspenda o embargo econômico que impõe à Cuba há meio século, ao participar de uma cerimônia religiosa em Havana, informou neste domingo a imprensa cubana.
"Devemos eliminar o bloqueio, a igreja deve lutar contra o bloqueio", declarou Jackson em uma cerimônia realizada no sábado à noite no templo batista Ebenezer do município de Marianao, no oeste de Havana, disse a agência cubana Prensa Latina.
Jackson pediu "para construir pontes entre os povos de ambos países", segundo a agência.
"As sanções de Washington contra a ilha caribenha restringem Internet, chamadas telefônicas e transporte, entre outros para Cuba e também para os cidadãos norte-americanos", acrescentou o religioso, de acordo com a agência cubana.
O religioso batista, defensor dos direitos civis, que faz sua terceira visita à ilha, também disse que os Estados Unidos e Cuba devem "reconectar as famílias de novo", segundo a televisão cubana.
O reverendo Raúl Suárez, diretor do Centro Memorial Martin Luther King de Havana, destacou que, desde sua primeira visita à ilha em 1984, Jackson levou a uma nova etapa nas relações entre as igrejas e o Estado comunista cubano, o que classificou como una "benção para nosso país".
Jackson anunciou no sábado, em Havana, que mediaria a libertação de um ex-militar norte-americano que está em poder da guerrilha colombiana das FARC desde julho.
"Aceitamos este dever e esta oportunidade para prestar um serviço ao senhor Kevin Scott, a sua família e a nossa nação também", disse Jackson durante sua visita à ilha durante três dias, após contar que se reuniu com os delegados das FARC que negociam em Havana um acordo de paz com o governo colombiano.
Fonte: Havana (AFP)

Em 76% das UPPs no Rio há denúncia contra algum policial

MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO

Todos os dias, ao acordar, o primeiro pensamento da dona de casa Edleide Lessa, 52, é: "Por que um policial matou meu filho?".

O ajudante de pedreiro Jackson Lessa dos Santos, 19, foi baleado na cabeça, em junho do ano passado, quando ia comprar biscoito, no morro do Fogueteiro, centro do Rio. Segundo os policiais, houve um confronto. A mãe nega e argumenta que o filho caminhava pelas vielas acompanhado de uma criança.

"Meu filho foi enterrado como bandido. Por quê? Bandido que trabalha todos os dias? Moramos no morro, mas não somos criminosos."
O tiro de fuzil foi disparado por um soldado com um ano de polícia. Ele integrava a UPP instalada em 2011.
Editoria de Arte/Folhapress
O principal programa da Secretaria de Segurança Pública do Rio já foi implantado em 33 favelas da capital.

Não há dúvidas de que as UPPs trouxeram progressos. Moradores readquiriram o direito de ir e vir pelas ruas de suas comunidades; o tráfico ostensivo desapareceu, assim como a exibição de armamentos pesados -eles ainda existem, mas de forma discreta.

Mas passados cinco anos do início do projeto, crescem denúncias de que policiais militares lotados nas UPPs se voltaram às práticas da chamada "velha polícia": são suspeitos de agressões, mortes e desaparecimentos.
Levantamento feito pela Folha a partir de relatos de moradores e documentos das polícias Civil e Militar mostra que há denúncias contra a atuação dos agentes em 25 das 33 UPPs (76% delas).

"Há necessidade de rever algumas práticas talvez ainda contaminadas por uma cultura antiga", afirmou o coronel Frederico Caldas, coordenador das UPPs.

A análise de dados de 18 das UPPs mostra que o número de homicídios caiu 68%, mas o de desaparecidos subiu 56% -nas demais, inauguradas há menos tempo, ainda não há dados suficientes para comparação.

São casos como o do pedreiro Amarildo de Souza, 43, desaparecido desde 14 de julho da favela da Rocinha.
"Antes os desaparecimentos não eram relatados porque havia o tráfico de drogas nessas comunidades. E não dá para associar o desaparecimento à morte e nem à polícia", afirma Caldas.

Um ano antes da inauguração da UPP, a Cidade de Deus registrou 18 desaparecidos; um ano depois, em 2010, o total subiu para 49. Em 2011 sumiram 22 pessoas.

Especialistas dizem que o problema não são as UPPs, mas a atuação de alguns PMs.
"Os policiais parecem estar substituindo os autos de resistência [mortes que ocorrem durante confronto com a polícia] pelo desaparecimento de pessoas", afirma Margarida Pressburger, representante brasileira na Comissão Contra a Tortura da ONU.

"O que não pode é o comandante da UPP regular os conflitos no morro como se fosse dono do lugar", diz Jaílson de Souza, do Observatório de Favelas. "Não queremos voltar ao período pré-UPP. Mas é preciso cuidar do treinamento desses policiais", diz Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ.

Fonte: Folha de São Paulo

Crianças do RN perdem as digitais na quebra da castanha de caju...

Meninos e meninas têm as mãos queimadas por ácido e perdem as digitais dos dedos no processo de quebra da castanha de caju. Mesmo após denúncias, o problema persiste no Rio Grande do Norte.

Passado um primeiro momento de grande arrancada na prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil, do início dos anos 1990 a meados dos anos 2000, o país enfrenta um novo desafio para manter o ritmo de queda. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, o novo desafio são as piores formas de exploração, como o processamento da castanha, que o poder público tem mais dificuldade de erradicar. O trabalho informal e precário atinge especialmente os adolescentes e jovens e está relacionado à evasão escolar e à falta de alternativas oferecidas pelo mercado. A erradicação requer um plano com ações, metas e indicadores. E uma ação política coordenada.

Muitos leitores ficam irritados quando conectamos trabalho infantil ou escravo ao nosso consumo, o que significa nos inserir como parte beneficiária da cadeia de escoamento. Pois não deveriam. Não é culpa que se busca com a transparência da origem dos produtos que consumimos, mas essa informação é fundamental para pressionar governos e empresas a adotarem políticas a fim de garantir que isso não aconteça. Afinal de contas, a ignorância é um lugar quentinho. 

Com a pele cada vez mais lisa, as pontas dos dedos
perdem as digitais, e as linhas e traços de identidade
se esfacelam (Fotos Daniel Santini/Repórter Brasil)
A reportagem é de Daniel Santini, da Repórter Brasil, que foi a João Camara, no Rio Grande do Norte, verificar as condições das crianças que perdem as digitais no processamento da castanha:

Olhe a ponta do seu dedo. Repare no conjunto minúsculo de linhas que formam sua identidade. Essa combinação é única, um padrão só seu, que não se repete. As crianças que trabalham na quebra da castanha do caju em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte, não têm digitais. A pele das mãos é fininha e a ponta dos dedos, que costumam segurar as castanhas a serem quebradas, é lisa, sem as ranhuras que ficam marcadas a tinta nos documentos de identidade.
O óleo presente na casca da castanha de caju é ácido. Mais conhecido como LCC (Líquido da Castanha de Caju), esse líquido melado que gruda na pele e é difícil de tirar tem em sua composição ácido anacárdico, que corrói a pele, provoca irritações e queimaduras químicas. No vilarejo Amarelão, na zona rural de João Câmara, as castanhas são torradas – além de corroer a pele, o óleo é inflamável – e quebradas em um sistema de produção que envolve famílias inteiras, incluindo as crianças.

O óleo é pegajoso. Basta pegar uma castanha e quebrá-la para ficar com a pele manchada por alguns dias. Nem todas as crianças e os adultos que trabalham no processo sabem que o óleo é ácido. Muitos acham que a mão fica assim machucada por conta da água sanitária utilizada para tirar o preto encardido da mão depois de horas seguidas manuseando e quebrando as castanhas torradas. “Se fosse assim, as pessoas que usam água sanitária para limpeza estariam roubadas! É o óleo LCC que tem uma ação irritante, ele é cáustico, produz lesões e chega a retirar as digitais”, explica o médico Salim Amed Ali, autor de diferentes estudos sobre doenças ocupacionais para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Ministério do Trabalho e Emprego. A perda da identidade não é permanente. Com o tempo, as digitais voltam se a pessoa se afastar da atividade.
Sobrevivência - O médico fez pesquisas específicas sobre a saúde de trabalhadores de unidades industriais de processamento de castanhas de caju e diz que a atividade pode ser considerada insalubre. No caso em questão, em que a produção é totalmente artesanal e as famílias dependem do trabalho para sobreviver, ele destaca quão contraditória é a situação. “A subsistência está calcada em condições de trabalho inviáveis. Para viver, o sujeito precisa se submeter a condições inaceitáveis e as crianças acabam sacrificadas. Não dá para aceitar isso em pleno século 21”, afirma.
Os trabalhos começam cedo, devido ao calor do sertão nordestino;
ao meio-dia, o sol é muito forte para prosseguir
Um menino e uma adolescente se revezando ao redor da mesa. A garota é quem cuida do fogo, alimenta a lata improvisada com cascas de castanha e controla as labaredas espirrando água com uma garrafinha. A fumaça sobe e cobre seu rosto. Um cachorro dorme perto do fogo. Eles estão nessa atividade desde a madrugada, começaram às 3 horas. É preciso começar cedo, no sol do sertão nordestino, não dá para continuar com o calor de meio-dia.

Os trabalhos começam cedo, devido ao calor do sertão nordestino; ao meio-dia, o sol é muito forte para prosseguir.
O garoto tem 13 anos e, assim como a irmã, cursou até a quarta série do ensino fundamental mas tem dificuldades para ler e escrever. Largou a escola na quinta série porque teria de viajar uma hora de ônibus para ir até uma que atende alunos mais velhos, localizada na área urbana de João Câmara – trabalhar e estudar ao mesmo tempo já é difícil quando a escola é perto; quando não há escolas perto, impossível. Ele quebra as castanhas com agilidade, seus dedos fininhos seguram, selecionam e escapam das pancadas duras.

São poucas as palavras, ambos trabalham em silêncio e as respostas são curtas. Na mesa vizinha, os mais velhos reclamam da falta de água – a que a prefeitura tem entregue para abastecer as cisternas do bairro é salobra. “Dá dor de barriga e aí a gente tem de comprar água de garrafa, vê se pode”, conta uma mulher de 63 anos, que já passou fome e acha melhor que as crianças trabalhem com castanhas do que colhendo algodão ou roçando pasto para o gado, atividades que exerceu quando criança
Meninas, meninos, pais, mães e famílias inteiras
se misturam para organizar a produção das castanhas

Em outra unidade de produção, uma família adapta o ritmo à existência de um recém-nascido. Uma adolescente, também de 15 anos, se reveza com o marido de 18 anos e sai, de tempos em tempos, para amamentar o bebê. “Eu lavo as mãos bem antes de pegá-lo, para não sujá-lo”, conta a mãe, antes de fazer uma pausa às 4 horas. 

O trabalho costuma ir até as 11 horas e, à tarde, todos trabalham tirando a pele fininha.
O emprego de crianças na quebra da castanha de caju está incluído na lista de piores formas de trabalho infantil, ao lado de atividades como beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar. 

A situação a que estão submetidas as crianças de João Câmara (RN) não chega a ser novidade. A auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, tem realizado sucessivas ações de fiscalização, denunciado a situação e cobrado soluções. “Não dá para aceitar que as crianças continuem nessa situação, mas não basta reprimir, é preciso oferecer alternativas”.
Além de identificar as crianças e reunir informações para relatório a ser entregue ao Conselho Tutelar da cidade, ela também tem procurado cobrar providências por parte da prefeitura sobre a situação das famílias. 

Os programas sociais são considerados insuficientes pelos moradores, que reclamam da atuação do poder público. “Sabemos do que está acontecendo, mas até agora não conseguimos avançar”, admite Maria 
Redivan Rodrigues, secretária de Assistência Social e primeira-dama de João Câmara, que promete solucionar o problema em um ano, até setembro de 2014. O Brasil se comprometeu a erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015, mas, mesmo com denúncias, situações com a de João Câmara persistem.
Em 24 de fevereiro de 2012, o promotor Roger de Melo Rodrigues, do Ministério Público Estadual, abriu o Inquérito Civil nº 06.2012.00003777-7 após denúncias. “Ele disse que ia processar as famílias, tentou proibir as pessoas de trabalhar, deixou todo mundo apavorado. Foi muito ruim”, diz Ivoneide Campos, presidente da Associação Comunitária do Amarelão. “A fumaça faz mal, a gente sabe, mas as famílias não querem mudar o método com que sempre trabalharam. E não adianta forçar, tem de transformar em querer, ajudar na busca de alternativas”, defende.
Procurado para comentar a reclamação, o promotor negou, em nota, que sua atuação tem sido meramente repressiva. Ele diz que “os problemas relacionados à queima de castanha, tais como impacto ambiental, danos à saúde dos moradores e trabalho infantil, não têm passado desapercebidos do Ministério Público Estadual” e que “em vez de buscar a repressão de delitos relacionados ao caso, esta Promotoria tem priorizado o diálogo com a respectiva comunidade, já havendo sido realizadas duas reuniões no local com todos os interessados e representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, objetivando a construção de um consenso para solucionar o caso”.
Assim que as castanhas estão
 torradas, as mãos se levantam; pancadas
quebram uma noz, depois outra e outra, e outra
O promotor reclama, porém, que embora “busque uma resposta adequada e legítima aos problemas, tem enfrentado alguma resistência relacionada ao costume já enraizado, da parte de algumas famílias locais, de proceder à queima de castanhas ao alvedrio dos respectivos danos decorrentes, o que não impedirá uma atuação isenta e efetiva para a resolução do caso”.
Potiguar - Entre as famílias que dependem do processamento de castanhas de caju para sobreviver estão as de um assentamento localizado na região de índios Potiguar, um dos poucos núcleos remanescentes dessa etnia que no passado povoou o estado inteiro. Os ganhos são mínimos. A castanha crua é comprada de pequenos produtores da região de Serra do Mel. Um saco de 50 kg rende, em média, 10 kg de castanha processada. As famílias contam que ganham de R$ 30 a R$ 100 por semana, vendendo a produção a intermediários que revendem em feiras e mercados de cidades.
O óleo se esparrama em torno das unhas,
pela ponta dos dedos e, quando se vê,
as mãos inteiras já estão cheias de ácido

“Tentamos identificar quem lucra com isso, mas é um sistema muito primitivo. As indústrias organizaram a produção e estão processando diretamente as castanhas, não identificamos nenhuma envolvida. Os intermediários são pequenos comerciantes que adquirem o produto diretamente com as famílias”, explica o auditor fiscal José Roberto Moreira da Silva.

Criatividade na busca por soluções para as famílias não falta. Nilson Caetano Bezerra, do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador Aprendiz, por exemplo, sonha em fazer parcerias com as empresas de produção de energia eólica, que fazem multiplicar o número de torres de geração na região, para empregar adolescentes como aprendizes. E em providenciar máquinas para que os adultos não tenham de manusear as castanhas torradas. Experiências com mecanização já aconteceram, mas o descasque manual ainda é o preferido porque a taxa de desperdício é menor.
Mesmo que já exista formas de produção mecanizadas, ainda há 
preferência pelas técnicas manuais, que seriam mais produtivas
Em fevereiro, o juiz Arnaldo José Duarte do Amaral, titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, visitou a comunidade e também encontrou as crianças trabalhando na produção de castanhas. Ele escreveu um artigo sobre a questão e, desde então, tenta articular soluções e envolver mais interessados em resolver o problema. “Quando estive lá como juiz, me perguntavam se ia prender alguém. Não é esse o papel do judiciário, o objetivo não é prender ninguém, é achar solução”, diz, defendendo a formação de cooperativas e mecanismos de economia solidária como o melhor caminho para erradicar o trabalho infantil e melhorar a condição de trabalho dos adultos. “A gente tenta corrigir essas questões há séculos, sem sucesso. Não bastam ações repressivas, que vão além de tentar punir.”
(Reportagem produzida em parceria com Promenino/Fundação Telefônica Vivo, e publicada também no site Promenino, que reúne mais informações sobre combate ao trabalho infantil)